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Transporte Marítimo

Tipos de navegação e empresas intervenientes

O transporte Marítimo pode ser dividido em longo curso e cabotagem.

As empresas intervenientes mais importantes que operam no transporte marítimo são o armador, agência marítima, NVOCC, transitário de carga, operador de transporte multimodal e cargo broker.

Tipos de navios

Os navios podem ser de vários tamanhos, tipos, finalidades e configurações, adequando-se sempre às especificações necessárias.

Em face da grande diversidade de cargas, vários tipos de navios foram sendo criados e construídos, ao longo do tempo, entre os quais os de carga geral, seca ou com controle de temperatura, graneleiro para sólidos ou líquidos, tanque, petroleiro, roll-on roll-off e porta-container.

Conhecimento de embarque

O conhecimento de embarque é um dos documentos mais importantes do comércio exterior, sendo de emissão do armador. O seu preenchimento deve ser feito no seu verso, e nele deve constar várias informações pertinentes ao armador e ao embarque.Os conhecimentos podem representar um transporte regular de carga, e ser porto a porto ou multimodal, este referindo-se a carga ponto a ponto. Pode também ser um conhecimento de afretamento, ou seja, charter party bill of lading.

Quanto à finalidade é um contrato de transporte, recibo de entrega da carga e título de crédito.

Pode ser consignado à ordem, à ordem de alguém ou diretamente a alguém, podendo ser endossado em branco, o que o torna ao portador, ou em preto, a alguém definido.

O conhecimento pode ser emitido em quantas vias originais forem necessárias e solicitadas pelo embarcador. Normalmente é emitido em três vias.

Os pagamentos de frete marítimo ao armador, referente ao transporte de carga, podem ser feitos de três maneiras: pré-pago, a pagar e pagável no destino.

Um conhecimento de embarque limpo é aquele que não faz menção a uma condição defeituosa da mercadoria ou da sua embalagem.

Linhas regulares e não-regulares

Linhas regulares de navegação são aquelas estabelecidas pelos armadores, cujos navios fazem sempre a mesma rota. É comum, entre as empresas de navegação, o estabelecimento de joint services.

Linhas não-regulares são aquelas cujos navios não têm uma rota regular estabelecida, inversamente ao que ocorre com as linhas regulares. A sua rota é estabelecida à conveniência de armadores e/ou embarcadores, podendo ser diferente a cada viagem, e os navios podem ser afretados ou tramps.

Tipos de afretamento

Os afretamentos/fretamentos podem ser de vários tipos, quais sejam: voyage charter, time charter e charter by demise, envolvendo os termos demurrage, despatch e ship broker.

Condições de frete

Assim como as vendas internacionais têm o seu conjunto de condições de entrega da mercadoria, englobadas e uniformizadas nos Incoterms – International Commercial Terms, as contratações de frete também possuem suas próprias condições, criadas pelos armadores.

Elas visam estabelecer responsabilidades sobre algumas despesas que podem fazer parte do frete cotado, mas que, porém, não são específicas do próprio transporte das mercadorias.

Elas referem-se às despesas envolvidas no embarque, estiva e desembarque das mercadorias, que poderão estar ou não computadas no preço do frete.

Estes termos são os conhecidos free in, free out, free in and out e liner terms, podendo ter algumas variações equivalentes como free in and stowed, liner in free out, free in out and stowed, free in liner out, free in out stowed and trimmed.

Frete

Os fretes, no modal marítimo, podem ser cotados na base tonelada ou metro cúbico, sendo a sua paridade um por um, ou seja, paga-se por aquilo que for maior entre uma tonelada e um metro cúbico.

Também podem ser cotados lumpsum, ou seja, de forma global, como ocorre no embarques de containers ou nos afretamentos. Os fretes podem ser cotados como básicos, neste caso, comportando adicionais como taxas e sobretaxas.

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